Termos e condições de uso
1. Termos e Condições de Uso
1.1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site grafhub.com, você concorda em seguir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, deve interromper imediatamente o uso do site.
1.2. Modificações nos Termos
A GrafHub reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio. Tais alterações entrarão em vigor a partir do momento da publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer mudanças.
2. Uso do Site
2.1. Elegibilidade
O uso do site é permitido para pessoas com idade legal para contratar serviços online. Ao utilizar este site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que está acessando o site com a supervisão de um responsável.
2.2. Cadastro de Conta
Para acessar determinados serviços oferecidos no site, você pode ser solicitado a se registrar e criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A GrafHub reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou enganosas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e concorda em notificar imediatamente a GrafHub em caso de uso não autorizado de sua conta.
2.3. Uso Adequado
Ao utilizar o site, você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
- Interferir na segurança do site ou prejudicar outros usuários;
- Distribuir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
- Utilizar o site para fins comerciais não autorizados sem o consentimento da GrafHub.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios e software, são de propriedade exclusiva da GrafHub ou licenciados por terceiros. Esses conteúdos estão protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual.
O uso indevido de qualquer conteúdo do site sem permissão expressa da GrafHub é estritamente proibido.
4. Produtos e Serviços
4.1. Descrição dos Produtos
A GrafHub faz todos os esforços para garantir que as descrições dos produtos e serviços no site sejam o mais precisas possível. No entanto, não garantimos que as descrições, preços ou outros conteúdos sejam totalmente precisos, completos, confiáveis ou livres de erros. Caso um produto ou serviço oferecido no site não esteja conforme a descrição, o único recurso do cliente será devolvê-lo, conforme estabelecido em nossa Política de Reembolso e Devoluções.
4.2. Disponibilidade e Preços
Os preços e a disponibilidade de produtos e serviços podem ser alterados sem aviso prévio. A GrafHub reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento sem responsabilidade para com o usuário.
4.3. Pagamentos
O pagamento de produtos e serviços adquiridos no site deve ser feito através dos métodos de pagamento disponíveis na plataforma. A GrafHub utiliza prestadores de serviços de pagamento de terceiros e não se responsabiliza por falhas técnicas desses sistemas.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1. Disponibilidade do Site
A GrafHub não garante que o site estará disponível de forma contínua e ininterrupta. Reservamo-nos o direito de suspender, modificar ou encerrar as operações do site a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos técnicos, de segurança ou comerciais.
5.2. Isenção de Garantias
O uso do site e seus serviços é por sua conta e risco. O site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos de terceiros.
5.3. Limitação de Danos
A GrafHub não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos que resultem do uso ou da incapacidade de usar o site, incluindo perda de dados, lucros ou interrupções de negócios, mesmo que a GrafHub tenha sido previamente avisada da possibilidade de tais danos.
6. Resolução de Disputas
6.1. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, sem considerar seus conflitos de disposições legais.
6.2. Foro Competente
Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do uso do site será resolvida exclusivamente no foro da comarca de Valinhos, Estado de SP, Brasil, exceto quando a legislação aplicável exigir foro diverso.
7. Privacidade
O uso do site é regido também pela nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos as informações pessoais dos usuários.
8. Encerramento
A GrafHub reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos ou uso inadequado do site.
9. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@grafhub.com.